A decisão do STF e a segurança jurídica: reflexões sobre a retroatividade das regras eleitorais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 28 de fevereiro de 2024, trouxe à tona um d…
Emerson Tormann
0
Legislação
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos Por Danie…
Emerson Tormann
0
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos Por Felipe P…
Emerson Tormann
0
Soltar pipa tem legislação e recomendações que garantem segurança da atividade
Empinar pipas requer cuidados para não colocar em risco a segurança do pipeiro e até de terceiros | Fotos: Pa…
Emerson Tormann
0
