Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Combate e repressão ao tráfico de drogas na região central de Brasília realizados pelo Grupamento Tático Oper…
Emerson Tormann
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STF
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pes…
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A decisão do STF e a segurança jurídica: reflexões sobre a retroatividade das regras eleitorais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 28 de fevereiro de 2024, trouxe à tona um d…
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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga Por André Rich…
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Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
STF - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR Por A…
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Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Ministro defende que lei penal não pode retroagir para prejudicar réu Por André Ri…
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